Política de Privacidade

O Zera é um aplicativo de apoio diário para pessoas que querem ter mais controle emocional sobre o hábito de beber álcool. Ele ajuda você a identificar gatilhos, registrar momentos, visualizar progresso e receber apoio em momentos críticos. Por tratar de saúde e bem-estar, lidamos com informações sensíveis — e levamos isso a sério.

Esta Política de Privacidade descreve, de forma transparente, quais dados pessoais o Zera coleta, com qual finalidade, com base em qual hipótese legal, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e quais são os seus direitos como titular dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e com as diretrizes da App Store da Apple.

O controlador dos dados pessoais tratados pelo Zera, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD, é:

• Razão socialLYGE SOFTWARES
• CNPJ66.328.465/0001-84
• EndereçoAv. Cristóvão Colombo, 2144, sala 408, 3º andar — Floresta, Porto Alegre/RS, CEP 90560-001
• E-mail de contatozeraparecomoalcool@gmail.com
• Encarregado (DPO)As atribuições de Encarregado pelo Tratamento de Dados são exercidas pela LYGE SOFTWARES e podem ser acionadas pelo e-mail acima.

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do app, para que você acompanhe sua jornada e para cumprir obrigações legais. Abaixo, a lista completa.

Dados de cadastro e autenticação

• Nome e e-mail, fornecidos pelo provedor de login que você escolher (Apple ou Google). No caso do Sign in with Apple, você pode optar por ocultar seu e-mail real, e nós receberemos um endereço de retransmissão privada.
• Identificador único de usuário (UUID) gerado pelo nosso sistema para vincular suas informações dentro do Zera.
• Foto de perfil, se você optar por enviá-la.

Dados que você registra no app (dados sensíveis)

• Registros de consumo de álcool: datas, quantidade e tipo de bebida que você optar por inserir.
• Anotações e diário emocional: texto livre que você escreve sobre gatilhos, emoções, desejos superados e recaídas.
• Indicadores de jornada: dias sem beber, streaks, doses evitadas, valores economizados, metas atingidas, check-ins diários e estágio atual da sua trilha.

Dados da comunidade

• Apelido (nickname), posts e comentários que você publica na comunidade.
• Denúncias que você faz ou que são feitas sobre seu conteúdo, com a justificativa correspondente.

Dados de assinatura

• Status da sua assinatura (ativa, em período de teste, expirada), recebido via App Store/StoreKit. Os dados de pagamento — incluindo número de cartão — são coletados e armazenados exclusivamente pela Apple; o Zera não tem acesso a esses dados.

Dados técnicos e de uso

• Token de push notification, para que possamos te enviar avisos e lembretes quando você escolher recebê-los.
• Informações de dispositivo: modelo do aparelho, versão do iOS, idioma e endereço IP — utilizados para segurança, prevenção a fraude e diagnóstico de erros.
• Logs de uso (telas visitadas, tempo de sessão, frequência de abertura). Hoje não coletamos esses dados; quando forem ativados, esta política será atualizada com antecedência e você será informado dentro do app.

A LGPD exige que cada uso de dado pessoal tenha uma finalidade clara e uma base legal (art. 7º e art. 11). Abaixo, cada finalidade do Zera com a respectiva base.

• Criar e manter sua contaExecução de contrato (art. 7º, V) — sem isso, o app não funciona.
• Registrar e exibir sua jornada, gatilhos e recaídasConsentimento específico para dados pessoais sensíveis (art. 11, I) — coletado no momento em que você ativa esses registros.
• Permitir que você publique e interaja na comunidadeExecução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse de moderação (art. 7º, IX).
• Processar e validar sua assinaturaExecução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal/fiscal (art. 7º, II).
• Enviar notificações de apoio e lembretesConsentimento (art. 7º, I) — você autoriza notificações no primeiro uso e pode desligá-las nas configurações do iOS a qualquer momento.
• Garantir a segurança e prevenir fraudeLegítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Cumprir ordens judiciais e obrigações legaisCumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

Nós não usamos seus dados para criar perfis publicitários, vender informações para anunciantes ou treinar modelos de inteligência artificial de terceiros.

Isso significa que esses dados recebem uma camada extra de proteção:

• São tratados com base no seu consentimento livre, informado e específico (art. 11, I, LGPD), coletado no momento em que você habilita o registro de cada um desses tipos de informação.
• Você pode retirar esse consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do uso passado, e nesse caso a coleta desses dados é interrompida.
• São armazenados em ambiente segregado, com criptografia em trânsito (TLS) e criptografia em repouso, e o acesso interno é restrito a funcionários estritamente necessários para suporte técnico, sob obrigação de sigilo.
• Nunca compartilhamos esses registros com anunciantes, planos de saúde, seguradoras, empregadores ou qualquer terceiro, exceto se exigido por ordem judicial ou autoridade competente, hipótese em que avisaremos você sempre que legalmente possível.

O Zera oferece uma comunidade onde você pode publicar relatos, compartilhar conquistas e comentar nas postagens de outras pessoas. Tudo o que você publica ali é conteúdo gerado por usuário, e algumas regras específicas se aplicam.

O que fica visível para outros usuários

Posts e comentários que você publica na comunidade ficam visíveis para os demais usuários do Zera. Seu nome real não é exibido — usamos o apelido (nickname) que você escolher. Tenha em mente que, ao postar, você está expondo voluntariamente as informações contidas no post; recomendamos fortemente não publicar dados que possam identificá-lo fora do app (endereço, CPF, telefone, fotos com localização identificável, etc.).

Como funciona a moderação

Adotamos o modelo de pós-moderação com sistema de denúncias, exigido pelas diretrizes da App Store para apps com conteúdo gerado por usuário:

• Todo post e comentário pode ser denunciado por qualquer usuário, a partir do próprio item.
• Conteúdos denunciados são revisados pela nossa equipe e podem ser removidos sem aviso prévio caso violem as regras da comunidade (incitação ao consumo de álcool ou outras substâncias, assédio, conteúdo ilegal, spam, etc.).
• Usuários que reincidirem podem ter o acesso à comunidade bloqueado ou banido, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis.
• Você também pode bloquear outros usuários diretamente no app para deixar de ver o conteúdo deles.

Permanência do conteúdo após exclusão da conta

Quando você exclui sua conta, seus posts e comentários são removidos junto. Caso outro usuário tenha citado ou respondido seu conteúdo, manteremos o contexto da conversa pública anonimizada (sem referência ao seu apelido) apenas quando estritamente necessário para preservar o histórico da comunidade.

O Zera não vende seus dados pessoais. Para operar, contamos com um número reduzido de operadores (processadores), cada um com função específica e contrato de tratamento de dados:

Também podemos compartilhar dados pessoais com autoridades públicas quando obrigados por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente — sempre limitando o compartilhamento ao mínimo necessário.

Seus dados pessoais são armazenados na infraestrutura do Supabase, em servidores localizados na região us-east-2 (Ohio, Estados Unidos da América). Isso significa que existe uma transferência internacional de dados pessoais do Brasil para os Estados Unidos, nos termos do art. 33 da LGPD.

Essa transferência é realizada com base nas seguintes garantias:

• Cláusulas contratuais específicas com o operador, exigindo que ele observe padrões de proteção de dados compatíveis com a LGPD;
• Medidas técnicas de criptografia em trânsito e em repouso aplicadas aos seus dados;
• Seu consentimento específico para a transferência, quando aplicável (art. 33, VIII).

Seguimos o princípio da necessidade previsto no art. 6º, III, da LGPD: guardamos seus dados apenas enquanto eles forem necessários para a finalidade pela qual foram coletados.

• Conta ativaEnquanto sua conta existir, mantemos todos os seus dados para que o app continue funcionando e a sua jornada continue registrada.
• Após exclusão da contaSua conta e seus dados pessoais — incluindo registros de consumo, anotações, posts e comentários — são excluídos imediatamente a partir do momento em que você confirma a exclusão dentro do app.
• Backups e logs operacionaisCópias de segurança são sobrescritas em ciclos regulares de até 30 dias, após o que nenhum traço dos seus dados permanece em nossos sistemas.
• Dados retidos por obrigação legalInformações estritamente necessárias para cumprimento de obrigações legais (por exemplo, registros contábeis e fiscais relacionados à sua assinatura) podem ser mantidas pelos prazos previstos em lei, mesmo após a exclusão da conta.

Como titular dos dados, você tem todos os direitos previstos no art. 18 da LGPD. Eles podem ser exercidos a qualquer momento e sem nenhum custo, por meio do e-mail zeraparecomoalcool@gmail.com.

• Confirmação e acessoSaber se tratamos dados seus e ter acesso a eles.
• CorreçãoPedir que dados incompletos, inexatos ou desatualizados sejam corrigidos.
• Anonimização ou bloqueioSolicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• PortabilidadeReceber seus dados em formato estruturado, para transferir a outro fornecedor.
• EliminaçãoPedir a eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
• Informação sobre compartilhamentoSaber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimentoRetirar o consentimento previamente dado, a qualquer momento.
• Oposição e revisão de decisões automatizadasOpor-se a tratamentos que não cumpram a LGPD e pedir revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando houver.
• Reclamação à ANPDSe você entender que algum direito não foi atendido, pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados em gov.br/anpd.

Responderemos a todas as solicitações no prazo de até 15 dias contados do recebimento, conforme determinação da ANPD.

Passo a passo dentro do app

• Abra o Zera e faça login.
• Acesse Perfil → Configurações.
• Toque em "Excluir minha conta".
• Confirme a exclusão. A conta e os dados pessoais são removidos imediatamente.

Canal alternativo

Se, por qualquer motivo, você não conseguir excluir pelo app, envie um e-mail para zeraparecomoalcool@gmail.com com o assunto "Exclusão de conta" a partir do mesmo e-mail vinculado à sua conta. Concluiremos a exclusão em até 15 dias.

O que acontece depois da exclusão

• Seus registros de consumo, anotações de diário, indicadores de jornada, posts e comentários são removidos.
• Backups são sobrescritos em ciclos de até 30 dias.
• Apenas dados retidos por obrigação legal (por exemplo, registros fiscais de assinatura) permanecem armazenados pelo prazo legal.
• Sua assinatura não é automaticamente cancelada pela exclusão — para cancelar a renovação, acesse Ajustes do iOS → seu nome → Assinaturas.

O Zera é classificado pela App Store como 14+ no Brasil, em razão do tema (consumo de álcool). Não recomendamos o uso por menores de 14 anos.

Para usuários entre 14 e 17 anos, o tratamento dos dados é realizado nos termos do art. 14 da LGPD, no melhor interesse do adolescente, e mediante consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal. Pais ou responsáveis que identifiquem o uso do app por um adolescente sob sua responsabilidade sem o consentimento podem solicitar a imediata exclusão da conta pelo e-mail zeraparecomoalcool@gmail.com, que será atendida em caráter prioritário.

Nada no Zera é destinado a crianças menores de 12 anos, e não coletamos intencionalmente dados desse público. Se identificarmos uma conta nessa situação, ela será excluída.

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração e divulgação indevida, incluindo:

• Criptografia em trânsito (TLS 1.2+) em toda comunicação;
• Criptografia em repouso aplicada ao banco de dados que armazena suas informações;
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC) e princípio do menor privilégio para a nossa equipe interna;
• Registros de auditoria de acesso a dados sensíveis;
• Avaliação periódica das medidas de segurança adotadas pelos operadores que processam seus dados.

Apesar de todas as nossas precauções, nenhum sistema é 100% imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos termos do art. 48 da LGPD.

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na lei, em nossos serviços ou em nossas práticas de tratamento de dados.

A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de "Última atualização" no topo. Em caso de mudança relevante — como nova finalidade, nova categoria de dado coletada ou novo compartilhamento — avisaremos você com antecedência razoável dentro do próprio app e, quando cabível, solicitaremos novamente o seu consentimento.

Para qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento dos seus dados pelo Zera ou para exercer um dos seus direitos previstos na LGPD, fale com a gente:

• E-mailzeraparecomoalcool@gmail.com
• EndereçoLYGE SOFTWARES — Av. Cristóvão Colombo, 2144, sala 408, 3º andar, Floresta, Porto Alegre/RS, CEP 90560-001

Estamos comprometidos em responder a cada solicitação no prazo legal e em tornar essa conversa o mais clara possível.